Leia com atenção as regras que regem o uso da plataforma 99 Jogo. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos descritos neste documento.
Pontos Principais
Antes de mergulhar nos detalhes, aqui estão os pontos mais importantes dos Termos e Condições do 99 Jogo.
O 99 Jogo é uma plataforma exclusiva para maiores de 18 anos. O cadastro e uso dos serviços por menores de idade é estritamente proibido e sujeito ao cancelamento imediato da conta.
Cada usuário pode ter apenas uma conta ativa no 99 Jogo. Contas duplicadas serão encerradas e os saldos podem ser confiscados conforme as regras de uso da plataforma.
Todos os bônus e promoções do 99 Jogo estão sujeitos a requisitos de apostas específicos. Leia as condições de cada oferta antes de resgatar para evitar surpresas.
Para solicitar saques, sua conta precisa estar verificada com documentos válidos. Esse processo protege você e garante que apenas o titular da conta possa retirar fundos.
Qualquer tentativa de fraude, manipulação de resultados, uso de bots ou exploração de falhas técnicas resultará no encerramento imediato da conta e perda de todos os saldos.
O 99 Jogo pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma.
Importante: estes Termos e Condições constituem um acordo legal entre você e o 99 Jogo. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com todas as disposições aqui descritas. Se não concordar com algum ponto, não utilize os serviços do 99 Jogo.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pelo 99 Jogo — seja pelo site, pelo aplicativo mobile ou por qualquer outra interface — você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade e às regras específicas de cada jogo ou promoção disponível na plataforma.
Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize os serviços do 99 Jogo. O uso continuado da plataforma após a publicação de atualizações nestes termos constitui aceitação automática das modificações realizadas.
Estes Termos e Condições se aplicam a todos os usuários da plataforma, incluindo visitantes, usuários registrados e qualquer pessoa que acesse o conteúdo disponibilizado pelo 99 Jogo.
O uso dos serviços do 99 Jogo é estritamente restrito a pessoas com 18 anos de idade ou mais. Ao criar uma conta, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos. O 99 Jogo se reserva o direito de solicitar comprovação de idade a qualquer momento e de encerrar imediatamente contas de usuários que não atendam a esse requisito.
Os serviços do 99 Jogo estão disponíveis para residentes no Brasil. Usuários de jurisdições onde apostas online são proibidas por lei não estão autorizados a utilizar a plataforma. É responsabilidade do usuário verificar se o uso dos serviços é legal em sua localidade.
Cada pessoa física pode manter apenas uma conta ativa no 99 Jogo. A criação de múltiplas contas com o objetivo de obter bônus adicionais ou contornar restrições é considerada fraude e resultará no encerramento de todas as contas envolvidas, com possível confisco dos saldos.
Ao se registrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço e dados de contato. Informações falsas ou incompletas podem resultar no cancelamento da conta e retenção de saques pendentes.
O 99 Jogo pode solicitar documentos de verificação de identidade a qualquer momento, incluindo documento de identidade com foto, comprovante de residência e comprovante de titularidade do método de pagamento utilizado. A não apresentação dos documentos solicitados dentro do prazo estabelecido pode resultar na suspensão temporária ou encerramento da conta.
O 99 Jogo concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar a plataforma exclusivamente para fins de entretenimento pessoal, em conformidade com estes Termos e Condições.
É expressamente proibido:
O 99 Jogo aceita os seguintes métodos de pagamento: PIX, transferência bancária, boleto bancário e carteiras digitais autorizadas. Todos os depósitos devem ser realizados a partir de contas bancárias ou métodos de pagamento registrados em nome do titular da conta no 99 Jogo.
O valor mínimo de depósito é de R$ 10,00 (dez reais). Não há cobrança de taxas sobre depósitos realizados via PIX. Para outros métodos, podem ser aplicadas taxas conforme informado no momento da transação.
O valor mínimo de saque é de R$ 20,00 (vinte reais). Saques só podem ser realizados para contas verificadas e para o mesmo método utilizado no depósito, quando aplicável. O 99 Jogo se reserva o direito de solicitar documentação adicional antes de processar saques de valores elevados.
Saques via PIX são processados em até 24 horas para contas verificadas. Transferências bancárias podem levar de 1 a 3 dias úteis. O 99 Jogo não se responsabiliza por atrasos causados por instituições financeiras terceiras.
Contas inativas por período superior a 12 meses podem estar sujeitas a taxas de manutenção conforme política vigente. O 99 Jogo notificará o usuário por e-mail antes de aplicar qualquer cobrança sobre saldo inativo.
Os bônus e promoções do 99 Jogo estão disponíveis para usuários registrados e verificados, salvo indicação contrária nos termos específicos de cada oferta. O 99 Jogo se reserva o direito de excluir usuários de promoções específicas a seu critério.
Todo bônus concedido pelo 99 Jogo está sujeito a requisitos de apostas antes que o valor possa ser sacado. O requisito padrão é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus, salvo indicação diferente nos termos da promoção específica. Por exemplo: um bônus de R$ 100,00 com rollover de 30x exige R$ 3.000,00 em apostas antes do saque.
Os bônus têm prazo de validade definido nos termos de cada promoção. Bônus não utilizados ou com rollover não completado dentro do prazo serão automaticamente cancelados sem direito a compensação.
O uso de estratégias de apostas com o objetivo exclusivo de cumprir requisitos de rollover sem risco real (como apostar em resultados opostos simultaneamente) é considerado abuso de bônus. O 99 Jogo pode cancelar bônus e saques associados caso identifique esse comportamento.
Atenção: sempre leia os termos específicos de cada promoção antes de resgatar. As condições podem variar entre diferentes ofertas disponíveis no 99 Jogo.
Cada jogo disponível no 99 Jogo possui suas próprias regras, que devem ser consultadas antes de jogar. As regras específicas de cada jogo prevalecem sobre quaisquer disposições gerais destes Termos e Condições em caso de conflito.
Uma vez confirmada, uma aposta não pode ser cancelada ou alterada pelo usuário. O 99 Jogo se reserva o direito de cancelar apostas em casos de erro técnico, odds incorretas ou suspeita de manipulação, devolvendo o valor apostado ao saldo do usuário.
Em caso de falha técnica que afete o resultado de um jogo ou aposta, o 99 Jogo investigará o ocorrido e tomará a decisão mais justa possível, podendo cancelar rodadas afetadas e devolver os valores apostados. Ganhos obtidos em decorrência de erros técnicos evidentes não serão pagos.
O 99 Jogo estabelece limites mínimos e máximos de apostas para cada jogo e mercado. Esses limites podem ser alterados a qualquer momento e variam conforme o perfil do usuário e as condições de cada evento.
Nas apostas ao vivo, as odds são atualizadas em tempo real e podem ser suspensas temporariamente durante eventos relevantes da partida. O 99 Jogo não se responsabiliza por apostas não confirmadas durante períodos de suspensão de odds.
O usuário concorda em utilizar os serviços do 99 Jogo de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira. São consideradas violações graves destes termos:
O descumprimento dessas regras pode resultar em suspensão temporária, encerramento permanente da conta e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte do 99 Jogo. Antes do encerramento, todos os saques pendentes serão processados conforme as regras vigentes, desde que não haja pendências de verificação ou investigação.
O 99 Jogo pode encerrar ou suspender uma conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos: violação destes Termos e Condições, suspeita de fraude ou atividade ilícita, solicitação de autoridades competentes, ou inatividade prolongada conforme política vigente.
Em caso de encerramento por violação de termos, o 99 Jogo se reserva o direito de reter o saldo disponível na conta. Em casos de encerramento voluntário ou por inatividade, o saldo disponível será devolvido ao usuário após verificação, descontadas eventuais taxas aplicáveis.
O 99 Jogo não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes do uso da plataforma, incluindo perdas em apostas e jogos. O usuário reconhece que apostas e jogos de azar envolvem risco financeiro e que pode perder o valor apostado.
O 99 Jogo não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma e não se responsabiliza por danos causados por interrupções temporárias de serviço, falhas de conexão à internet ou problemas em dispositivos do usuário.
Em nenhuma circunstância a responsabilidade total do 99 Jogo perante um usuário excederá o valor depositado por esse usuário nos últimos 12 meses anteriores ao evento que gerou a reclamação.
O 99 Jogo está comprometido com a promoção do jogo responsável. Reconhecemos que, para algumas pessoas, apostas e jogos podem se tornar um problema. Por isso, disponibilizamos as seguintes ferramentas:
Se você ou alguém que conhece precisa de ajuda relacionada ao jogo compulsivo, acesse nossa página de Jogo Responsável para mais informações e recursos de apoio.
Jogue com responsabilidade: apostas devem ser uma forma de entretenimento, não uma fonte de renda. Nunca aposte mais do que pode perder. O 99 Jogo é proibido para menores de 18 anos.
Todo o conteúdo disponível na plataforma do 99 Jogo — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, software, design e interface — é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito do 99 Jogo.
Os jogos disponíveis na plataforma são propriedade intelectual de seus respectivos provedores e estão licenciados ao 99 Jogo para disponibilização aos usuários. O usuário não adquire nenhum direito sobre os jogos além do direito de uso pessoal e não comercial durante o período de acesso à plataforma.
O 99 Jogo se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por e-mail cadastrado ou por aviso destacado na plataforma com antecedência mínima de 7 dias antes de entrarem em vigor.
O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação automática dos novos termos. Caso não concorde com as modificações, o usuário deve encerrar sua conta antes da data de vigência das alterações.
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e a legislação aplicável ao setor de apostas e jogos online.
Quaisquer disputas decorrentes do uso da plataforma 99 Jogo serão submetidas à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes. As partes concordam em tentar resolver disputas de forma amigável antes de recorrer a medidas judiciais.
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato com o 99 Jogo pelos seguintes canais:
Nossa equipe de suporte está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender suas solicitações em português.
Última atualização: estes Termos e Condições foram revisados e atualizados em Janeiro de 2025. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página.